Em uma reunião realizada na segunda-feira (5), com o grupo de transição do governo, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que não dispõe de recursos pagar as bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.
A residência médica é uma pós-graduação que funciona como um “treinamento em serviço”, onde os estudantes trabalham nas instituições de saúde sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada residente é de R$ 3.300,43. Podendo haver complementos.
Devido aos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão ao ministério, os R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro, que seriam efetivadas no início de janeiro.
Um decreto do governo federal, consumado em 1º de dezembro, anulou a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, entre eles: bolsas estudantis; salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança) e pagamento de contas de luz e de água.
Com isso, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) os institutos federais perderam R$ 208 milhões.
Conforme a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões.
Também existe a possibilidade de que alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sejam impactados pela falta de pagamento.