O município de Senador Rui Palmeira, localizado no Sertão de Alagoas, teve sua situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) devido à intensa seca que assola a região. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Além de Senador Rui Palmeira, outros 13 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte também tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido à estiagem.
Com esse reconhecimento, os municípios em estado de emergência ou calamidade pública, confirmados pela Defesa Civil Nacional, podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esses recursos são destinados a ações de socorro e assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas danificadas ou destruídas.
Para solicitar o auxílio, os municípios devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nas informações enviadas. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU, indicando o valor a ser liberado para o atendimento das necessidades emergenciais.
