A revisão do Bolsa Família pode gerar uma economia de até R$ 7 bilhões ao governo, afirmou a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) nesta quarta-feira (26). A ministra foi convidada pela FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) para falar sobre arcabouço fiscal e durante a apresentação explicou que a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos está trabalhando em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social na revisão de beneficiários do Bolsa Família inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
A ministra explicou que a revisão está sendo feita com o objetivo de identificar pessoas que não se enquadram no programa e foram incluídas no Bolsa Família, mesmo sem ter direito. Ela citou casos de homens solteiros, trabalhando e muitas vezes indo para a informalidade para ganhar R$ 600.
“Com isso, nós estamos falando que podemos ter uma economia de até R$ 7 bilhões. É disso que se trata planejamento, avaliação de políticas públicas”, disse a ministra.
A ministra defendeu o Bolsa Família como uma necessidade no Brasil, mas destacou que o CadÚnico, sistema que gerencia as informações dos beneficiários, perdeu focalização e está sendo mal utilizado. Segundo ela, não se cobrou, por exemplo, crianças na escola e não se deixou assistente social olhar para a família. A revisão do CadÚnico, portanto, visa a garantir que somente pessoas que atendam aos critérios sejam beneficiadas.
Simone Tebet também destacou que a instalação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar os ataques golpistas de 8 de janeiro não deve ter reflexo sobre a tramitação do texto que visa ao reequilíbrio das contas públicas. A ministra vê apoio de governo e oposição às novas regras fiscais, mas reconhece que o texto deve sofrer ajustes no Congresso.
“Acredito que será muito rápido especialmente na Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já se comprometeu com o governo de colocar em pauta ainda neste mês de maio. Portanto, até o final de maio sair da Câmara dos Deputados e ir para o Senado”, afirmou.
Tebet também citou a possibilidade de arrecadação adicional com medidas envolvendo imposto de importação, além de combater a sonegação e o contrabando. Ela destacou que a questão atinge diretamente o varejo nacional e pode trazer um incremento significativo de receita para o governo.
