O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou na última sexta-feira (5) que o governo iniciará um processo de revisão detalhada em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.
De acordo com Lupi, a revisão desses benefícios, que deveria ocorrer a cada dois anos, não é realizada desde 2019. “Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, tem necessidade de fazer um novo exame para saber se continua tendo aquele direito. Isso já está começando a ser organizado”, explicou o ministro. Segundo ele, aproximadamente 800 mil beneficiários poderão ser chamados para uma nova perícia.
No entanto, Lupi esclareceu que nem todos precisarão comparecer a uma perícia presencial, pois muitos casos serão resolvidos por meio do cruzamento de dados cadastrais. “Não haverá uma convocação automática de todos para essa revisão, o que causaria filas nos postos de atendimento. O processo será gradativo”, detalhou.
O objetivo do governo com essa ação é, além de verificar a validade dos benefícios, abrir espaço no orçamento para outras despesas dos ministérios e tentar cumprir a meta de eliminar o déficit das contas públicas neste ano. Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos devido às novas regras fiscais.
Em maio deste ano, segundo dados do Ministério da Previdência Social, havia 1,36 milhão de benefícios temporários em vigor. Esta iniciativa se junta a outras ações de revisão de cadastros que o governo vem implementando nos últimos meses, como no caso dos beneficiários do Bolsa Família e dos benefícios permanentes do INSS.
