O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta-feira, 1º de fevereiro.
A decisão foi tomada um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender o arquivamento do pedido. Em sua decisão, Moraes afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não era a adequada.
O ministro destacou ainda que as condutas dos parlamentares poderão ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal. De acordo com Moraes, “até o momento, não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados no Supremo”.
