Na última sexta-feira (09), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Martins havia sido preso em 8 de fevereiro sob suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi divulgada pelos advogados de defesa do ex-assessor, que celebraram a soltura. A Procuradoria-Geral da União (PGR) havia solicitado a revogação da prisão, alegando que não havia justificativas suficientes para manter Martins detido.
Martins foi preso no contexto da operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, que investiga uma possível organização criminosa no alto escalão do governo Bolsonaro. A operação tem como foco apurar se essa organização estaria envolvida em um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder. O próprio ex-presidente também é alvo das investigações.
A prisão de Martins foi inicialmente decretada a partir de um pedido da Polícia Federal, que levantou suspeitas sobre uma viagem do ex-assessor aos Estados Unidos junto com Bolsonaro, em dezembro de 2022. A PF sugeriu que a viagem poderia ter sido uma tentativa de fuga das investigações, uma vez que Martins teria permanecido fora do país por vários meses.
No entanto, ao solicitar a libertação de Martins, a PGR argumentou que as evidências coletadas até o momento indicam que o ex-assessor não deixou o Brasil, contrariando as alegações da PF. O órgão destacou que as provas “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.
Além disso, a PF levantou a hipótese de que Martins teria sido o autor intelectual de uma minuta de decreto para um golpe de Estado, que teria sido apresentada diretamente a Bolsonaro. A defesa do ex-assessor, entretanto, nega qualquer envolvimento dele em tais atividades.
