O Ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, manifestou apoio à Portaria 190/2024 durante uma entrevista à rádio Metrópole nesta segunda-feira. Essa portaria, emitida pela Secretaria de Educação do estado, incentiva a aprovação de estudantes da rede estadual que falharam em até cinco disciplinas. Costa comparou a medida com práticas de aprovação que, segundo ele, existiam desde sua época escolar, onde alunos reprovados em uma ou duas disciplinas podiam ser aprovados mas precisavam compensar o aprendizado no ano seguinte.
Apesar da defesa de Costa, a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia levantou críticas à aplicação da portaria. Segundo o sindicato, uma pesquisa com 408 educadores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação do estado revelou que estudantes foram aprovados mesmo não cumprindo a exigência mínima de 75% de frequência letiva, contrariando as regras estabelecidas.
Além disso, Costa destacou que a Bahia lidera as taxas de reprovação escolar no país, mas não detalhou as causas desse fenômeno. O ex-governador ressaltou a importância de apoiar os jovens, especialmente aqueles oriundos de áreas mais desfavorecidas, como favelas, periferias, morros e zonas rurais, que enfrentam maiores dificuldades de acesso e permanência na educação.
Este posicionamento do Ministro da Casa Civil e as reações do sindicato dos professores apontam para um debate mais amplo sobre políticas de educação, avaliação de desempenho dos estudantes e critérios de aprovação nas escolas estaduais da Bahia.
