Na última terça-feira (3), ao tomar posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o jurista Silvio Almeida prometeu que irá reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e criar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. O ex-deputado Nilmário Miranda (PT-MG) foi nomeado para ser o chefe dessas iniciativas.
“A gestão que se encerra tentou extinguir, sem sucesso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu”, disse Almeida.
O político relatou ainda que está recebendo um ministério “arrasado” e citou o orçamento deste ano, que é de R$ 789,5 milhões.
“Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados, vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido.”
Almeida comprometeu-se a revogar atos assinados pela ex-ministra da pasta e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves. Dentre as ações que serão anuladas, está a que diminuiu o número de cargos no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
