Ao determinar novamente a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o bolsonarista age com “completo desrespeito” e “deboche” em relação às ordens judiciais que pesam contra ele.
A prisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, um dia após o ex-deputado perder o foro por prerrogativa de função. Ele concorreu a uma vaga no Senado Federal, mas não foi eleito.
A decisão cita o constante descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF, tais como o uso de tornozeleira eletrônica, a vedação de acessar redes sociais e de conceder entrevistas sem o aval da justiça. Moraes também expressou que as multas, que totalizam R$ 4,3 milhões, não inibem mais o comportamento do ex-deputado.
“As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal”, escreveu Alexandre.
Moraes também determinou buscas em domicílios e locais de trabalho do ex-deputado, além da ordem de prisão. A Polícia Federal obteve permissão para confiscar armamentos, munições, computadores, tablets, celulares e outros aparelhos eletrônicos, documentos de viagem, e outros objetos ligados ao caso.