Nesta quinta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a liberação de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusados de omissão nos episódios golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, edifícios dos Três Poderes foram invadidos e vandalizados. Os liberados são Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PM, Klepter Rosa, ex-subcomandante, e Marcelo Casimiro. Conforme a determinação de Moraes, todos devem cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleiras eletrônicas, proibição de acesso às redes sociais, interdição de comunicação entre si, obrigação de permanência noturna, restrição de saída do Distrito Federal, entrega de passaportes e apresentações semanais à Justiça.
Os coronéis, agora em reserva remunerada, foram presos em agosto de 2023 durante a Operação Incúria. Moraes justificou a soltura pelo entendimento de que eles não constituem mais ameaça à condução do processo penal, aludindo também a uma completa reformulação na liderança da PMDF.
Os oficiais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de negligência perante crimes que buscavam o golpe de Estado, a subversão do Estado Democrático de Direito, danificação de patrimônio protegido, entre outras ofensas. Segundo a acusação, eles conspiraram a favor de um levante pró-Bolsonaro desde o ano anterior ao incidente, permitindo intencionalmente a execução dos atos criminosos no dia dos eventos.
A acusação da PGR também destaca uma alegada adesão dos oficiais a teorias conspiratórias, incluindo supostas fraudes eleitorais e ideias golpistas. Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo validou a denúncia contra os três coronéis e outros membros da PMDF, marcando um progresso significativo no caso.
