O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem para que a Polícia Federal (PF) conduza uma investigação acerca de uma alegada filiação fraudulenta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Partido Liberal (PL). Lula, conhecido por sua longa associação e fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), foi reportadamente inscrito no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Este inquérito do TSE decorre de indagações levantadas pelo jornal O Globo referentes à filiação de Lula ao PL. Alexandre de Moraes mencionou que Lula é notoriamente vinculado ao PT, e ao instruir a investigação, indicou possíveis indícios de crime, sugerindo a inserção de dados falsos no sistema eleitoral. Em declaração, o TSE apontou evidências de falsidade ideológica.
As normativas da Justiça Eleitoral determinam que a responsabilidade de registrar filiações partidárias recai sobre os próprios partidos, por meio do sistema eletrônico Filia. Segundo o TSE, a inscrição de Lula no PL foi efetuada utilizando a senha de uma advogada da legenda, com seu acesso posteriormente revogado.
A certidão de filiação partidária de Lula, conforme divulgado por O Globo, indica sua filiação ao PL em julho do ano passado, vinculada ao diretório municipal de São Bernardo do Campo. O registro foi formalizado em outubro.
O TSE esclareceu que o sistema de filiação partidária operou corretamente, afirmando que não houve ataques ou falhas de programação, mas sim o uso indevido de credenciais legítimas para registrar uma filiação inverídica.
O PL, por meio de nota enviada à imprensa, informou que a empresa Idatha, responsável pela gestão de dados no sistema Filia, está integralmente disponível para esclarecimentos. A empresa destacou que o acesso ao sistema é realizado com uma senha nacional fornecida pelo TSE e controlada pela delegada nacional do partido. A Idatha ressaltou ainda que o sistema registra todo o processo de filiação, mantendo informações e documentos passíveis de auditoria, estando abertos à verificação das autoridades.
A investigação da PF visa esclarecer as circunstâncias desta controversa filiação e identificar possíveis responsáveis pela inserção de informações fraudulentas no sistema eleitoral.
