Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Sérgio Moro (União-PR) levantou questionamentos técnicos e pessoais durante a sabatina de Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As perguntas de Moro variaram de questões sobre a descriminalização do porte de drogas até a lei de estatais, foro privilegiado e liberdade de imprensa.
Moro questiona Zanin sobre seu relacionamento pessoal com Lula
Antes de lançar suas perguntas, Moro enfatizou que sua função como senador é a de questionar rigorosamente os indicados ao STF, independentemente de quem fez a indicação. “Apesar de nossa preocupação com a proximidade do indicado ao presidente para um órgão que deve ser independente do Executivo, elaborei aqui perguntas bastante técnicas e esclarecimentos sobre o histórico do indicado”, disse Moro.
A primeira indagação do senador paranaense versou sobre o nível de proximidade de Zanin com o presidente Lula. Moro mencionou que “leu na internet” que Zanin teria sido padrinho de casamento de Lula com Janja. Zanin, por sua vez, negou ter sido o padrinho do casamento e ressaltou que não esconde sua relação com o presidente, agradecendo pela indicação.
Perguntas técnicas e processos da Lava Jato em destaque
Além disso, Moro questionou Zanin sobre outros aspectos, como sua contratação por outros investigados na Operação Lava Jato e se, como ministro do STF, irá se declarar impedido de atuar em processos relacionados à Lava Jato.
Moro também indagou sobre o livro de Zanin, “Lawfare”, perguntando se ele defende a criação de algum tipo de conselho que regule a imprensa; pediu a opinião de Zanin sobre a lei das estatais; questionou se ele defende a diferenciação entre traficante ou usuário de drogas com base na quantidade apreendida com o infrator; e inquiriu se Zanin concorda com a exclusão de provas ilícitas de processos e é favorável ao atual entendimento do STF a respeito do foro privilegiado de autoridades.
Respostas de Zanin às perguntas sobre a Lava Jato
Respondendo aos questionamentos de Moro sobre casos envolvendo a Operação Lava Jato, Zanin argumentou que, como ministro, não acredita que estaria automaticamente suspeito caso julgasse um caso com a “etiqueta da Lava Jato”. “Eu não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta, indicar o nome Lava Jato, possa ser um critério do ponto de vista jurídico para aquilatar a suspeição ou o impedimento”, disse Zanin.
Neste contexto, Moro e Zanin proporcionaram uma discussão técnica e detalhada sobre questões relevantes para a atual paisagem política e jurídica do Brasil. À medida que a sabatina de Zanin continua, mais detalhes sobre suas visões e sua possível nomeação para o STF certamente virão à tona.
