O vereador Valdomiro Galdino dos Santos (PT), que atua na cidade de Mutuípe, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) após ter sido indiciado por manter relacionamento com uma adolescente de 14 anos, com quem já tem um filho. A denúncia do promotor de Justiça Felipe Otaviano foi protocolada na última terça-feira (22).
Valdomiro foi indiciado após inquérito da delegacia da cidade de Valença. Segundo o delegado plantonista da unidade policial, o inquérito foi remetido ao Ministério Público da comarca de Valença no dia 29 de junho.
O crime se configurou a partir do momento em que o ato sexual foi consumado antes da menina completar 14 anos. Segundo a polícia, o vereador teve um filho com a adolescente e mora com a menor na casa dos pais dela, na zona rural de Valença. "Ele [vereador] foi indiciado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (CTB), por crime de estupro de vulnerável. Isso porque antes da menina completar 14 anos foi consumado o ato sexual, sendo considerado crime. Com essa idade, a adolescente não tem maturidade psíquica para consentir a prática de atos libidinosos", informou o delegado.
O delegado informou que a adolescente confirmou a prática em depoimento. Ainda segundo Raimundo Nero, o vereador não compareceu para prestar depoimento, mesmo após receber três notificaçães por meio do presidente da Câmara de Vereadores de Mutuípe. Conforme a polícia, a família da adolescente aprova o relacionamento desde 2014, quando o casal começou o namoro.
