O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na quinta-feira (17) recurso para que as penas de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, e Fernando Baiano, apontado como operador de propina na Lava Jato, sejam revistas.
O MPF quer aumentar a punição em 2/3 e não em 1/6, como foi estipulado pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal sobre irregularidades na contratação de navios-sonda.
Acusados de envolvimento no esquema de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras, Nestor Cerveró e Fernando Baiano foram condenado a 12 anos e três meses e e 16 anos e um mês de prisão, respectivamente. Na mesma ação, ainda foi condenado o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo a 14 anos de prisão.
{relacionadas}O MPF também pediu aumento de pena para o ex-consultor, que é o único dos três que está em liberdade. Ele firmou acordo de delação premiada junto ao Ministério Público Federal.
As irregularidades na contratação de navios-sonda foram investigadas durante a 8ª fase da Operação Lava Jato e também tem o envolvimento do ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo que têm acordo de delação premiada junto ao MPF.
"Nestor Cerveró agiu com total desrespeito ao patrimônio e aos objetivos da Petrobras, fazendo da empresa um verdadeiro balcão de negócios, que servia não apenas aos seus propósitos e interesses particulares, mas também aos do grupo político que o colocou no cargo. Por essas razões, sua culpabilidade deve ser valorada negativamente", diz trecho do recurso de apelação.
Além de solicitar a revisão para 2/3, o MPF requereu que sejam reconhecidas duas causa de aumento na pena de Cerveró: por ocupar cargo público e por infringir dever funcional.
Cerveró e Fernando Baiano foram acusados de receber US$ 40 milhões em propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México.
