O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a situação de abandono e deterioração do Palácio Saldanha, localizado no Centro Histórico de Salvador. A investigação foi motivada por uma representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
De acordo com o comunicado do MPF, publicado nesta quarta-feira (8), a ação visa assegurar a conservação e vigilância do imóvel, que é protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em abril, o Bahia Notícias reportou sobre o leilão do Palácio, que está na Rua Guedes de Brito, próximo à Praça da Sé, e foi avaliado em R$ 10,1 milhões pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA).
O Palácio Saldanha possui quatro andares e um subsolo, com aproximadamente 20 cômodos, uma capela, um salão de exposições e um auditório, totalizando 7.822,14 m² de área construída, sendo 780,07 m² inacabados. O elevador do edifício está desativado. O tombamento pelo Iphan impõe ao futuro proprietário a responsabilidade pela conservação e a observância das restrições legais.
O valor de venda do imóvel foi estabelecido em R$ 4.060.000,00, que corresponde a 40% do valor de avaliação. O edifício foi construído em 1699 pelo coronel Antônio da Silva Pimentel e sofreu um incêndio em 1968, sendo requalificado em 1995.
