O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), pela invasão do apartamento tríplex do Guarujá, em abril de 2018.
O caso está sob sigilo e o órgão disse que não pode fornecer informações. O apartamento foi ocupado por um grupo vinculado ao MTST poucos dias após a prisão do ex-presidente em Curitiba, de acordo com o Globo.
O MPF entende que Lula e Boulos devem responder por dano de propriedade. Essa conduta está tipificada no artigo 346 do Código Penal e prevê pena de seis meses a dois anos para quem “destruir ou danificar” coisa própria que está em poder de terceiro por decisão judicial.
Para o MPF Lula estimulou a ocupação. Em 24 de janeiro de 2018, logo após ter seu recurso negado e sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente fez um discurso na Praça da República, em São Paulo, quando afirmou que pediu ao “pessoal do Boulos” para ocupar o imóvel.
“Se eles me condenaram me deem pelo menos o apartamento”, disse Lula, na ocasião. “Eu até já pedi para o Guilherme Boulos mandar o pessoal dele ocupar aquele apartamento. Já que é meu, ocupem.”
Em outro documento, o procurador Thiago Lacerda Nobre recomenda à Justiça que o processo seja desmembrado e que o ex-presidente responda individualmente. O pedido ocorreu porque a pena para o crime pelo qual Lula e Boulos estão sendo acusados é branda e, portanto, pode ser objeto de um acordo entre o MPF e os réus. Essa possibilidade, no entanto, não se aplica ao ex-presidente porque ele já foi condenado pela prática de crime que previa prisão.
“Assim, em atenção ao princípio constitucional da rápida duração do processo, e visando a imprimir celeridade no feito, posto se tratar de delito apenado com pena branda, e cujos fatos remontam a abril/2018, requer seja recebida, desde logo, a denúncia em relação a Lula, e por conseguinte, promovido o desmembramento do feito”, afirma o procurador num trecho da peça do MPF.
Boulos respondeu o caso em sua conta pessoal no Twitter. O líder do MTST classificou o caso como “a nova farsa do tríplex”.
“Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar”, escreveu Boulos.
