O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões de propriedades rurais produtivas feitas pelo Movimento Sem Terra (MST) na Bahia.
Leandro manifestou repúdio às invasões e chamou as ocupações de “atos terroristas”. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram registradas 11 invasões de propriedades na Bahia, mas produtores rurais afirmam que mais de 40 ocupações já foram realizadas pelo Movimento.
Municípios baianos do Extremo sul e da Chapada Diamantina são os mais prejudicados por essas invasões, e propriedades privadas da Suzano foram ocupadas no início do mês de março.
O deputado questiona qual é o verdadeiro propósito do MST, quem são os financiadores deste Movimento e qual a realidade atual de todas as propriedades que já foram invadidas.
Leandro afirmou que o MST vem se utilizando de métodos terroristas de intimidação para subjugar e aterrorizar cidadãos de bem do Brasil e da Bahia, e que essas invasões são consideradas crime, de acordo com o Código Penal. O artigo 150 do Código Penal diz que “Comete o delito nele previsto aquele que entra ou permanece clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem direito, em casa alheia ou em suas dependências. Pena: detenção, de um a três meses, ou multa”.
