Em resposta às atuais questões financeiras que impactam a gestão municipal, diversas prefeituras do Estado da Bahia, em conjunto com outros cinco estados do Nordeste, anunciaram uma programada paralisação no dia 30 de agosto. A medida tem como objetivo principal chamar atenção para as instabilidades no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como a previsão de uma redução no mês em curso.
Durante essa data, uma pausa nas atividades administrativas é esperada, embora seja garantido que serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana, se manterão operantes.
A União dos Municípios da Bahia (UPB), em colaboração com entidades municipalistas do Nordeste, destaca a situação de vários municípios na Bahia. Estatísticas apontam que aproximadamente 80% destes municípios são de pequeno porte, e por não possuírem receita própria significativa, dependem majoritariamente das transferências constitucionais da União.
Um dos desafios mencionados é a estabilidade do repasse do FPM em meio a crescentes despesas, além de fatores como inflação e encargos relacionados à folha de pessoal e previdência. Adicionalmente, há menção à desoneração do ICMS dos combustíveis como um elemento adicional de pressão. Segundo dados apresentados pela UPB, o mês de agosto poderá observar uma redução de 15% no repasse, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.
