A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso foi entregue ao ministro Luiz Fux.
A denúncia se baseia em um discurso feito por Nikolas na Cúpula Transatlântica, um evento da ONU realizado em novembro de 2023. Durante sua fala, o deputado referiu-se ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, que formalizou a denúncia, solicitou ao STF a realização de uma audiência preliminar. Nessa audiência, será oferecida a Nikolas a possibilidade de uma transação penal. Se o deputado não aceitar o acordo, a PGR requer que a ação penal prossiga.
Segundo Chateaubriand, “a despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”.
O inquérito contra Nikolas foi instaurado no STF a pedido da Polícia Federal (PF) no início de fevereiro. Em 20 de novembro do ano passado, o presidente Lula havia enviado ao Ministério da Justiça um link com o vídeo do discurso, publicado pelo site Metrópoles na plataforma X (antigo Twitter), solicitando uma investigação contra o parlamentar.
O Código Penal brasileiro estipula que, quando um crime de injúria é supostamente cometido contra o presidente da República, cabe ao Ministério da Justiça solicitar a apuração. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, que estava substituindo o então ministro Flávio Dino.
