Nova alíquota de ICMS onera compras internacionais

Com o novo ICMS de 20% para compras internacionais, preços de produtos importados devem subir a partir de abril de 2025.

Imagem: Achira22/Shutterstock

O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais foi confirmado nesta sexta-feira (6), passando de 17% para 20%. A medida, que entra em vigor em abril de 2025, resultará em um aumento nos preços de produtos importados, como as famosas ‘blusinhas’. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) afirmou que essa mudança é uma forma de apoiar a indústria e o comércio brasileiros, criando um ambiente mais justo para a produção local.

A decisão também atende a um pedido do varejo nacional, que enfrenta desafios devido à forte concorrência das plataformas de venda internacionais, especialmente as chinesas. Importante destacar que compras internacionais de até US$ 50 já pagam 20% de imposto de importação desde agosto de 2024.

A implementação da nova taxa já gerou polêmica, especialmente após a divulgação dos dados financeiros dos Correios, que enfrentaram uma queda de R$ 200 milhões em faturamento entre julho e setembro de 2024 em relação ao ano anterior. O prejuízo acumulado nos primeiros nove meses do ano foi de R$ 2 bilhões, um aumento em comparação aos R$ 824 milhões do ano passado, com um déficit de R$ 785 milhões somente no último trimestre.