A partir desta segunda-feira (29), o Carnaval da Bahia será marcado por uma nova regulamentação: a proibição do uso de pistolas de água. A medida, que tem como objetivo proteger as mulheres de situações desconfortáveis durante as festividades, será implementada após anos de debates e polêmicas.
A responsabilidade pela fiscalização da nova lei recai sobre os blocos, agremiações e outras organizações carnavalescas. Estas entidades deverão realizar campanhas educativas para informar seus associados sobre a proibição e as penalidades aplicáveis aos infratores. Além disso, a normativa abrange não apenas o período do Carnaval, mas também as festas pré-carnavalescas.
Para garantir o cumprimento da regulamentação, aqueles que forem flagrados com pistolas de água serão instruídos a entregar os objetos em portais de abordagem ou em locais designados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). A SPM desempenhará um papel crucial no processo, responsabilizando-se pelo recolhimento das pistolas de água e encaminhando-as para cooperativas de reciclagem. Uma ênfase especial será dada às cooperativas lideradas por mulheres.
