Em meio à agitação política brasileira, uma das propostas mais aguardadas da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganha destaque: a implementação de um novo arcabouço fiscal, substituindo o atual teto de gastos. A medida, que é uma prioridade para parlamentares e está prestes a ser analisada na Câmara dos Deputados, promete trazer uma série de repercussões para a economia brasileira.
“O novo arcabouço fiscal promete ser alicerce fundamental da sustentação das normas que irão nortear a política fiscal do Brasil”, explica Ariel Fernandes, analista de investimentos e trader. “Em teoria, um cenário fiscal mais estruturado permitiria uma queda na taxa Selic, proporcionando condições mais favoráveis para as atividades produtivas do país e mantendo a confiança dos credores e investidores”, pontua.
Mas, qual o papel da taxa Selic neste cenário? Conforme o analista de investimentos, a manutenção de juros altos por um longo período pode ser prejudicial para o setor produtivo. Gastos públicos controlados geram confiança na atividade econômica, enquanto juros elevados encarecem o crédito, diminuindo a disposição para investir. Além disso, uma alta da Selic tende a desvalorizar a moeda local, potencializando a inflação, prejudicando o crescimento econômico e o poder de compra da população.
No que tange ao comportamento da economia, o novo marco fiscal traz um posicionamento anticíclico, diferentemente do que ocorre atualmente. “Uma atuação anticíclica tem como objetivo agir de forma oposta a um ciclo econômico, prevenindo desequilíbrios evitáveis ou corrigíveis”, esclarece Ariel. Isso significaria, por exemplo, que em um período de crescimento econômico, o governo poderia aumentar a carga tributária e fazer reservas para períodos de menor aquecimento.
Outra mudança significativa é a nova lógica de aumento de gastos públicos. Enquanto o teto de gastos antigo limitava o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, o novo arcabouço fiscal prevê que o aumento de gastos acompanhe a evolução das receitas públicas, até o limite de 70%. Este novo modelo visa uma gestão fiscal mais sustentável e adaptável às condições econômicas do país.
A aprovação do marco fiscal tem também implicações para o setor de investimentos e para a bolsa de valores. Ariel sugere que as novas regras fiscais poderiam favorecer ações ligadas ao varejo, construção civil e outras associadas à economia doméstica. Além disso, “a possível antecipação do corte de juros poderá beneficiar títulos prefixados e atrelados à inflação”, completa o especialista.
Contudo, a aprovação do texto é apenas o primeiro passo. A efetividade do novo arcabouço fiscal depende de sua aplicação e fiscalização adequadas. O desafio agora é garantir que as políticas econômicas sejam sustentáveis e guiadas pela responsabilidade fiscal. Se isso for alcançado, o Brasil poderá fortalecer sua economia, atrair investimentos e promover o bem-estar social através de uma gestão fiscal sólida e responsável.
