O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia esta semana abrindo as portas do Palácio do Planalto para uma reunião crucial com ministros e parlamentares da base governista, na manhã desta segunda-feira (15/5). O foco principal do encontro, que começou às 9h, é discutir a estrutura do arcabouço fiscal, peça fundamental para a saúde financeira do país.
O deputado Claudio Cajado (PP-BA), relator da pauta, deve apresentar o texto da proposta ainda nesta semana, aumentando a relevância da reunião de hoje para o encaminhamento dos próximos passos.
Dentre os presentes no encontro estão figuras centrais da política brasileira e da administração Lula. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a secretária-executiva Miriam Belchior; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário-executivo Gabriel Galípolo; a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e os líderes do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner, e na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães, estão entre os participantes.
Também se juntam à discussão o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Esta reunião é parte de uma série de encontros conduzidos na semana passada pelo ministro Alexandre Padilha e o vice-presidente Geraldo Alckmin com líderes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Social Democrático (PSD). Essas reuniões foram convocadas pelo presidente Lula, com o objetivo de assegurar o apoio às pautas do governo, especialmente no que diz respeito ao arcabouço fiscal.
A proposta em questão, apresentada pelo governo em abril ao Legislativo, estabelece novas regras para as contas públicas do país, em substituição à atual norma do teto de gastos. Em resumo, a proposta impõe que as despesas federais não superem as receitas, estabelecendo um limite para os gastos na tentativa de evitar um aumento maior da dívida pública.
Embora a proposta ainda precise ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, o governo espera que o Congresso a aprove ainda no primeiro semestre deste ano. O ministro Padilha afirmou que o governo espera que a proposta seja votada na próxima semana.
“Vamos buscar nesta semana uma conversa com o relator da proposta do marco fiscal, deputado (Cláudio) Cajado (PP-BA), que já vem conversando com as bancadas e líderes dos partidos da base. Queremos fazer uma reunião com ele nesta semana, antes da entrega do seu relatório, junto com o Ministério da Fazenda. Vamos coordenar essa reunião junto com o líder do governo da Câmara para trabalhar o esforço de cumprir o calendário”, disse o ministro.
