Com um novo crédito previsto para ser liberado a partir deste sábado (15), o Governo da Bahia traz esperança a muitas famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Através do Programa Bolsa Presença, a administração estadual irá investir R$ 52,3 milhões apenas neste mês de julho, garantindo a permanência de estudantes na escola.
De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia, a expectativa é de que ainda este ano, aproximadamente 372 mil famílias e 421 mil estudantes sejam beneficiados com recursos próprios, totalizando um investimento de R$ 700 milhões. Este valor não apenas auxilia as famílias necessitadas, mas também tem um impacto positivo significativo em toda a economia da Bahia.
O superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia, Rainer Guimarães, enfatiza que o crédito disponibilizado pelo Governo do Estado tem o potencial de movimentar a economia local. Com os fundos recebidos, os beneficiários podem adquirir alimentos e materiais de limpeza em estabelecimentos comerciais locais e supermercados, além de cobrir outras necessidades essenciais da família, como a aquisição de remédios e materiais didáticos.
No entanto, o acesso ao benefício, que é de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado, está vinculado a alguns critérios. Estes incluem a assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar, o cumprimento das atividades letivas, a participação da família na vida escolar do estudante e a manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e no CadÚnico. Guimarães ressalta que o Bolsa Presença é uma política pública que apoia as famílias mais carentes, fornecendo suporte efetivo na luta contra a evasão escolar.
O Bolsa Presença, criado pela Lei nº 14.310, em 24 de março de 2021, surgiu com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, a Lei nº 14.396 alterou a Lei nº 14.310/21, tornando a estratégia permanente e reconhecida como uma política de Estado.