A força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, investiga qual foi o papel de um grupo de bancos privados, de grande e médio porte, em crimes financeiros envolvendo contratos avaliados em US$ 15 bilhões entre o grupo Schahin e a Petrobras. Os detalhes das transações consideradas suspeitas e os argumentos que apontam o envolvimento dessas instituições constam de uma representação fiscal para fins penais da Delegacia da Receita Federal em São Paulo, encaminhada ao Ministério Público Federal.
Segundo o documento da Receita, 13 instituições privadas participaram dessas transações. Os bancos fazem parte de grupo de credores que emprestaram US$ 500 milhões ao Schahin e alegam que ficaram sem receber US$ 350 milhões. Para cobrar a dívida, teriam se organizado em bloco. Procurados pelo Estado, declararam que não há irregularidade nas transações com o Schahin.
A Receita listou as instituições pela ordem de atuação no bloco. Há os “bancos credores”, que liberaram financiamentos: Itaú BBA, Bradesco, o inglês HSBC, o espanhol Santander, Votorantim, Bonsucesso, Fibra, ABC Brasil, Bic, Pine, Tricury e Rural (hoje em liquidação extrajudicial). Os “bancos coordenadores”, que, além de emprestar o dinheiro, tinham um papel mais atuante nas negociação das condições dos empréstimos: Itaú BBA, Votorantim e HSBC. Por fim, há o que a Receita chama de agente administrativo, fiduciário e colateral, que fazia a administração das contas. Essa tarefa, segundo a Receita, cabia ao alemão Deutsche Bank.
Na avaliação do órgão, há indícios de que os bancos foram “coautores” do crime de lavagem de dinheiro. Isso seria possível, segundo a Receita, porque os bancos criaram uma estrutura para emprestar e receber dinheiro em paraísos fiscais que, ao final, abriu espaço para dar “aparência lícita” a dinheiro que poderia ter sido obtido em operações ilegais no Brasil, como fraude a licitações e sonegação fiscal, realizadas entre o grupo Schahin e a Petrobras.
Todas as transações – liberação e pagamento dos créditos – desses bancos eram referentes ao contrato do navio-sonda Vitória 10.000 – contratação da Petrobras já sob investigação na Operação Lava Jato.
Como os envolvidos estão em São Paulo, a fiscalização foi feita pela delegacia regional da Receita no Estado e as conclusões foram encaminhadas a procuradores da República do Ministério Público Federal em São Paulo. Ocorre que a representação terminou ficando sob a responsabilidade do Ministério Público Federal no Paraná, porque se entendeu que o caso tem relação com as investigações da Lava Jato. Hoje a representação é uma das provas anexadas ao processo de prisão do pecuarista José Carlos Bumlai e, segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Paraná, caberá ao órgão local avaliar se vai instaurar inquérito contra os bancos.
