Um grupo de senadores e deputados de oposição está preparando um “superpedido” de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez que essa ala do Congresso Nacional acredita ter chances reais de afastar o magistrado, dada a crescente adesão da classe política à iniciativa.
O estopim para a ação foi a recente soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, por Moraes. A oposição interpreta essa decisão como uma “confissão de culpa”, já que a prisão foi revogada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentar que não havia evidências de que Martins teria deixado o país, o motivo inicial para a detenção.
O “superpedido” também apontará supostos abusos de Moraes em outros casos, como no episódio envolvendo a morte de Cleriston Pereira da Cunha no Complexo Penitenciário da Papuda, e nas longas prisões preventivas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. Torres permaneceu preso por 117 dias, enquanto Vasques ficou detido por 364 dias.
Outro caso que será destacado no documento é o do ex-deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito. Segundo o advogado de Silveira, Paulo Faria, o ex-parlamentar já cumpriu os requisitos legais para progredir ao regime semiaberto, mas Moraes tem sistematicamente negado as solicitações.
Decisões de Moraes relacionadas aos “patriotas” presos nos atos de 8 de janeiro também serão incluídas no pedido de impeachment. A oposição pretende ainda utilizar uma reportagem da Folha de S.Paulo que afirma que o ministro teria ordenado, de maneira extraoficial, a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sustentar suas decisões contra apoiadores de Bolsonaro.
A coleta de assinaturas para o pedido de impeachment começará nesta quarta-feira, 14 de agosto. A oposição planeja protocolar o documento no Senado Federal no dia 9 de setembro, período durante o qual tentará mobilizar até juristas para fortalecer a campanha contra Moraes.
