A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) anunciou uma inovação no pagamento dos tributos estaduais. Os contribuintes baianos agora têm a opção de quitar suas obrigações fiscais utilizando o Pix, trazendo maior praticidade e rapidez ao processo. Esta alternativa se soma ao pagamento via código de barras, ampliando as possibilidades para os cidadãos.
O recurso foi implementado através do Programa de Modernização da Sefaz-BA, em uma parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (Darc), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil. A nova opção permite que os contribuintes utilizem qualquer instituição bancária que opere com o Pix, facilitando ainda mais o processo.
Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, o pagamento via Pix proporciona uma maior agilidade na comunicação com a Sefaz, permitindo que os contribuintes obtenham suas certidões e baixas de débito de forma mais célere.
Porém, Augusto Guenem, diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, alerta aos contribuintes sobre a importância de verificar a autenticidade do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) emitido no site oficial da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br) e conferir o destinatário do Pix antes de confirmar a operação. O destinatário deve ser: ‘BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA’ em letras maiúsculas.
A Sefaz-BA e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) estão unindo esforços para disponibilizar o pagamento do Licenciamento Integrado via Pix em breve. Essa mudança possibilitará que os contribuintes quitem todos os débitos relativos ao licenciamento através de um único DAE. Atualmente, o pagamento do Licenciamento Integrado é restrito aos bancos do Brasil, Bradesco e Bancoob.
