Na manhã da última sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou detalhes do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal destinada a alunos de baixa renda que cursam o ensino médio. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, onde o decreto regulamentando o programa foi assinado.
O Pé-de-Meia consiste em uma poupança feita pelo governo para os estudantes, com um valor total de R$ 2 mil por ano letivo. No ato da matrícula, os alunos recebem R$ 200 em uma conta poupança e, com a comprovação de frequência escolar, ganham mais nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1,8 mil ao ano. Ao concluir cada série do ensino médio, o estudante recebe um adicional de R$ 1 mil, somando R$ 3 mil ao final dos três anos. Além disso, alunos da 3ª série que se inscrevem no Enem recebem um pagamento extra de R$ 200. Cumprindo todos os requisitos, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
O presidente Lula destacou a importância da educação na superação dos 350 anos de escravidão do Brasil, ressaltando que a qualidade de ensino e a valorização dos educadores são essenciais. Lula enfatizou a necessidade de remunerações adequadas para os professores e o envolvimento das famílias e comunidades locais na educação. Ele defendeu a implementação de políticas de educação integral como políticas de Estado, para garantir sua continuidade independente de mudanças governamentais.
A Lei 14.818/2024, que instituiu o Pé-de-Meia, foi publicada no dia 17 deste mês. O programa visa incentivar a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda, através de uma bolsa-poupança. Os depósitos serão feitos em contas pessoais e intransferíveis dos estudantes e não afetarão a declaração de renda familiar ou o recebimento de outros benefícios sociais, como o Bolsa Família.
