Em meio à 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou nesta quarta-feira (5) que o governo pagará o piso nacional da enfermagem, retroativo a maio deste ano. A implementação ocorrerá no setor público, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023”, afirmou Trindade.
O pagamento retroativo a maio foi também corroborado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, ele argumentou em defesa do reconhecimento e valorização da enfermagem, ressaltando a indispensabilidade do trabalho realizado por esses profissionais na sociedade.
“Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse o presidente. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.
O ajuste vem em resposta à decisão do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, que, no mês de maio, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios, dentro dos limites dos valores recebidos pelo governo federal.
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, apontou em entrevista a emissoras de rádio, durante o programa “Bom dia, Ministra”, que falhas no texto da lei ocasionaram atrasos no repasse do valor para estados e municípios. Segundo ela, essa situação está prestes a ser solucionada.
A medida pode ser vista como uma importante vitória para os profissionais de enfermagem, que vêm lutando por melhores condições salariais e de trabalho. Ainda assim, os desdobramentos dessa decisão e a efetiva implementação desse piso salarial, assim como seus impactos nos orçamentos públicos e na qualidade dos serviços de saúde, ainda são assuntos para futuros acompanhamentos.
