O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse ontem (11), em São Paulo, que o novo Plano Nacional de Segurança Pública deverá ser concluído até o fim deste mês e que as medidas começarão a ser postas em prática em dezembro em três capitais brasileiras: Porto Alegre e Natal, onde a Força Nacional de Segurança já está atuando; e Aracaju, a capital com maior número de homicídios registrado no ano passado. O plano deve ser implementado em todas as capitais do país no primeiro trimestre de 2017, segundo Moraes.
Na quinta-feira (10), ao apresentar as medidas em Goiânia, o ministro disse que as prioridades serão a redução dos homicídios e dos casos de violência contra a mulher, além da proteção das fronteiras e melhoria do sistema penitenciário. No caso da violência contra a mulher, segundo o ministro, deverá ser criada a Patrulha Maria da Penha para garantir a segurança, via georreferenciamento, das mulheres vítimas de agressões.
O ministro tem se reunido recentemente com diversas autoridades para discutir e apresentar o plano e ouvir sugestões sobre a proposta. Nesta sexta, Moraes se reuniu, na sede da Polícia Civil, no centro da capital paulista, com chefes de polícia e delegados gerais da Polícia Civil de 27 estados e do Distrito Federal. Na próxima semana, o ministro deverá se reunir com procuradores-gerais de Justiça e, depois, com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados para concluir o plano.
“Queremos avançar mais, principalmente na investigação dos crimes de homicídio. Em cada capital, a partir do momento que iniciarmos o Plano Nacional de Segurança, haverá uma equipe dentro desse Departamento de Polícia Judiciária e Perícias, uma equipe com delegado, escrivão e com alguns agentes especializados em homicídios e investigação de homicídios. Junto a essa equipe, um ou dois peritos, e essa equipe vai auxiliar as equipes das polícias locais. Vamos trabalhar sempre em integração”, disse o ministro a jornalistas depois da reunião fechada com chefes de polícia.
Segundo Moraes, o plano prevê também a criação de um efetivo fixo para a Força Nacional, que será formado por 7 mil servidores inativos. A verba destinada para o plano, segundo ele, é de R$ 1,4 bilhão. “Essa verba de R$ 1,4 bilhão é para questões de curto prazo, como armamentos, viaturas, equipamentos e, na sequência, o presidente [Michel Temer] irá descontingenciar o restante para projetos mais a médio e longo prazo como a construção de presídios”, disse.
O edital de alistamento para testes físicos para os servidores que irão integrar a Força Nacional deverá ser publicado já na próxima semana, segundo Moraes.
Perguntado se o plano prevê algum planejamento para combater a violência cometida por agentes de Estado, Moraes disse que a proposta trará uma resolução, que foi editada em São Paulo quando ele era secretário de Segurança, que determina que, em caso de homicídios praticados contra policiais ou por policiais, equipes da Corregedoria e do Ministério Público devam ser avisadas e atuar imediatamente.
