O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para seus servidores na última quarta-feira (21). A proposta, relatada pelo desembargador Pedro Guerra, está programada para vigorar por um período de oito anos.
Entre as principais mudanças, destaca-se a redução das disparidades entre os cargos e gratificações, que começa a partir do quarto ano de implementação. O novo plano também prevê progressão por merecimento em até 16 padrões, além de compensações financeiras por substituições e a introdução de um abono pecuniário.
Os salários dos servidores estão previstos entre R$4.000 e R$6.000, conforme detalhado por Adelson Costa, coordenador-geral e financeiro do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj). A variação salarial será de R$6.000 para analistas e R$4.000 para técnicos, com a expectativa de que esses valores sejam ajustados em função da inflação ao longo dos anos, visando uma recomposição até 2032.
Após essa aprovação, o PCCV será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com a expectativa do sindicato de que o projeto seja analisado pelos deputados ainda neste ano. O sindicato acredita que a aprovação está dentro dos limites orçamentários do tribunal, o que deve facilitar a análise legislativa.
Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ-BA, destacou a importância da aprovação do plano como um fator motivador para os servidores, ressaltando que um funcionário motivado contribui de maneira mais eficiente para as atividades da instituição.
