Política Nacional de Cuidados: Proposta de Lula chega ao Congresso

Nesta quarta-feira (03), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Cuidados. O documento foi elaborado com a colaboração de 20 ministérios e visa assegurar acesso universal a cuidados de qualidade, promover condições de trabalho dignas para cuidadores remunerados e reduzir a sobrecarga para aqueles que prestam cuidados de forma não remunerada.

A assinatura do projeto pelo presidente ocorreu às 9h30 no Palácio do Planalto. De acordo com o governo, a nova política busca redistribuir a responsabilidade pelo cuidado, que atualmente recai de maneira desproporcional sobre as famílias, especialmente sobre as mulheres.

Laís Abramo, secretária Nacional da Política de Cuidados e Família, ressaltou a necessidade de corrigir essa desigualdade. “A responsabilidade pela provisão de cuidados recai de forma desproporcional sobre as famílias, em ênfase, sobre as mulheres,” destacou Abramo.

Em nota oficial, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, enfatizou a importância de valorizar o trabalho de cuidar e promover a corresponsabilidade entre sociedade e Estado. “Precisamos pensar em como diminuir o tempo das mulheres com o cuidado no Brasil, não só por meio de ações do governo federal, estados e municípios, mas também com a divisão das demandas de cuidado com os homens,” afirmou Gonçalves.