Na terça-feira (30), prefeitos baianos, em um movimento organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações municipalistas estaduais, circularam pelos corredores da Câmara dos Deputados, objetivando sensibilizar os parlamentares quanto à aprovação de propostas de interesse dos municípios.
Medidas urgentes em pauta
As principais propostas que os prefeitos buscam avançar são: a aprovação da PEC 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); recursos para pagamento do piso da enfermagem; a aprovação do Projeto de Lei 334/2023, que prevê a inclusão dos municípios na desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, reduzindo a alíquota patronal do INSS para os municípios de 22,5% para 8%; além de outras questões urgentes.
Quinho de Belo Campo, presidente da UPB, pontuou a situação crítica dos municípios, com recursos da União bloqueados para pagamento de dívidas previdenciárias. Ele enfatizou que a assistência dos parlamentares é fundamental para o equilíbrio fiscal dos municípios e para o desenvolvimento do país como um todo.
Unidade e foco em projetos maturos
Após reuniões individuais com parlamentares, os gestores baianos participaram de uma reunião no Plenário das Comissões com prefeitos de outros estados e deputados de várias regiões do país. Lídice da Mata, coordenadora da Bancada Baiana na Câmara dos Deputados, destacou a necessidade de unificação de esforços para a apresentação e avanço de propostas maduras na Câmara. A deputada defendeu que não se devem votar propostas que impactem diretamente os municípios sem consulta prévia aos gestores municipais.
Entre os deputados baianos que receberam a pauta dos prefeitos estavam Mário Negromonte Júnior; Otto Alencar Filho; Ricardo Maia; Charles Fernandes; Cláudio Cajado; Daniel Almeida e Zé Rocha. Todos são peças-chave na condução e aprovação das propostas de interesse dos municípios baianos na Câmara dos Deputados.
Os prefeitos e suas respectivas associações continuam mobilizados, na expectativa de que o apoio dos deputados possa trazer avanços significativos para o equilíbrio fiscal e a gestão eficaz dos municípios.
