Com o argumento de que o reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores provocará grande impacto no orçamento das prefeituras em 2016, prefeitos da Bahia e de todo o país vão a Brasília, na próxima terça-feira, pedir ao Ministério da Educação para adiar a vigência do novo piso. A partir de janeiro, o salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), diz que se o governo não flexibilizar em relação ao piso, que garanta, ao menos, um maior aporte de recursos para custear a educação.
"Vamos pedir que seja aumentado o valor anual por aluno no Fundeb, hoje em R$ 2.545,31, a verba da merenda, que há mais de quatro anos é de R$ 0,30 por aluno, e a cota do transporte escolar", avisa a prefeita, criticando o governo por ter criado expectativa sobre um dinheiro novo que viria com o pré-sal, e não aconteceu.
Com esse movimento, os prefeitos seguem o mesmo caminho dos secretários estaduais da Educação. Na última quarta-feira, representantes do Consed solicitaram ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante, o adiamento para o mês de agosto dos efeitos da Lei 11.738/2008, que instituiu o piso nacional.
O argumento deles também foi "a delicada situação econômica que vivem os entes federados, como consequência da crise pela qual atravessa o Brasil".
A Secretaria de Administração da Bahia ainda está levantando o impacto que o novo piso terá sobre a folha do magistério estadual, hoje de R$ 200 milhões ao mês.
Efeito cascata
A presidente da UPB argumenta que o problema não é o piso salarial do magistério, um benefício justo, mas o efeito cascata do aumento sobre ganhos já previstos nos planos de cargos e salários e vantagens para quem está em sala de aula.
Ela explicou que quando foi instituído o salário base da categoria, boa parte dos 417 municípios baianos já tinha aprovado leis de gratificação e valorização do docente. Tanto que os professores, no geral, recebem um salário médio de R$ 5 mil.
Só que a crise econômica e a queda de receita dos municípios, afirma Quitéria, tornam o cumprimento desta obrigação um dilema para os gestores.
Ela citou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estimados pelo Observatório de Informações Municipais, que indicam que no
