A Prefeitura de Jacobina, na Bahia, renovou e prorrogou um contrato milionário com uma empresa de estrutura para eventos, nove dias após decretar estado de emergência na cidade devido aos estragos das chuvas.
A gestão municipal da cidade, sob o comando do prefeito Tiago Dias (PCdoB), publicou, no Diário Oficial do Munícipio, na quinta-feira (12), a renovação do contrato com a empresa Estruturas Calmonense Empreendimento Ltda, no valor de R$ 3.610.807,50, pelo período de mais um ano.
O acordo prévio com a companhia de estruturas era válido até o dia 14 de janeiro de 2023, com o valor inicial de R$ 2.888.646,00 pactuado e mais R$ 722.161,50 de aditivo, em 6 de setembro de 2022.
O contrato tem como objeto o registro de preços para a locação de equipamentos da empresa para eventos, tais como som, palcos, iluminação e banheiros químicos.
Vale ressaltar que, no último dia 3 de janeiro, a prefeitura decretou o estado de emergência na cidade, devido aos danos causados pelas chuvas, inclusive com a abertura de uma cratera que interditou casas em um bairro da cidade. O decreto de estado de emergência é válido por 120 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, caso necessário.
O decreto também permitiu que fossem convocados voluntários para auxiliar nas ações de socorro após o desastre e que fossem realizadas campanhas de arrecadação de doações junto à população, “com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre bem como o cadastramento das famílias atingidas sob a direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil”
O gestor se pronunciou durante uma entrevista, relatando que, como o contrato com a empresa ainda estava em vigor, foi renovado para o ano de 2023, podendo a estrutura contratada ser utilizada em qualquer demanda da Prefeitura, inclusive, em necessidade do decreto de estado de emergência.
O prefeito acrescentou que, o estado de emergência, não impede a prefeitura de firmar outros contratos, incluindo o setor de eventos.
Só não podemos usar tal estrutura contratada para eventos, mas podemos ter serventia para outras finalidades, como do próprio estado de emergência”, disse.
