Imagine caminhar pelas ruas centrais de Paulo Afonso e, de repente, notar um cenário diferente: calçadas livres, acessíveis e organizadas. Mesas, cadeiras e bancas de ambulantes dando lugar ao fluxo de pedestres. O que está por trás dessa transformação? Uma promessa: ninguém será deixado para trás.
A Prefeitura de Paulo Afonso lançou oficialmente o Projeto Calçada Livre, uma iniciativa que vai muito além de reorganizar o espaço urbano. O objetivo é claro: garantir que trabalhadores informais, muitos deles com anos de história nas ruas da cidade, sejam relocados com dignidade e respeito. Segundo a gestão municipal, a ação faz parte do Programa Cidade Bem Cuidada e segue o Código de Postura do Município, buscando não apenas cumprir a lei, mas também ouvir e dialogar com todos os envolvidos.
O secretário de Serviços Públicos, Zorobabel Paiva Nunes Filho, destaca que a fiscalização será constante, mas sem abrir mão do diálogo. “Não será apenas um ‘choque’, e sim uma gestão de ordem. Vamos realizar ações permanentes que serão expandidas a outras ruas da cidade gradativamente. Já estamos notificando todos que encontramos usando os logradores públicos de forma irregular”, afirmou o secretário. Ele também garantiu que as medidas visam atender a uma demanda antiga da população: calçadas livres para pedestres, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
A preocupação com acessibilidade é central no projeto. O vice-prefeito Jugurta Nepomuceno, que também é comerciante local, reforçou que a iniciativa responde a pedidos frequentes dos moradores por mais espaço e mobilidade. “Estamos realizando ações que visam também à acessibilidade para todos”, disse. A Prefeitura lembra que, além de melhorar o visual da cidade turística, a medida cumpre a lei de acessibilidade, garantindo o direito de ir e vir de todos os cidadãos.
A fiscalização, iniciada na última semana, conta com o apoio da Guarda Municipal e de fiscais de postura. O trabalho será contínuo até que todos os estabelecimentos e ambulantes estejam adequados às normas. Quem insistir em descumprir as regras será notificado e poderá ser multado, especialmente nos casos em que o descarte irregular de lixo e entulho prejudica o trânsito de pessoas e veículos.
O contexto nacional reforça a importância da iniciativa. Segundo dados recentes do IBGE, o Brasil tem uma taxa de informalidade de 38,1%, o que representa cerca de 39 milhões de trabalhadores atuando sem carteira assinada. Em Paulo Afonso, a preocupação é garantir que esses profissionais não sejam simplesmente retirados, mas sim realocados de maneira justa, minimizando impactos sociais e econômicos.
Durante reuniões com comerciantes e representantes de sindicatos, o prefeito Anilton Bastos ressaltou o compromisso de ouvir todas as partes e buscar soluções que beneficiem a todos. “Não quero prejudicar ninguém, quero que juntos procuremos uma maneira para resolvermos essa questão. A calçada é do pedestre, é também direito do cadeirante e de todos os portadores de necessidades especiais”, afirmou o prefeito.
A próxima etapa do Projeto Calçada Livre prevê novas reuniões para discutir ideias e ações que possam atender às necessidades de trabalhadores informais, comerciantes e pedestres. Até lá, a fiscalização segue firme, com a promessa de que a ordem e a dignidade caminharão lado a lado nas ruas de Paulo Afonso.