A Prefeitura de Paulo Afonso, sob a gestão do prefeito Marcondes Francisco (PP), decidiu revogar a licitação no valor de R$ 11,4 milhões destinada à Secretaria de Cultura e Esportes. A medida foi formalizada através de um decreto publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira, 23 de agosto.
O processo licitatório tinha como objetivo contratar uma empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas, referente à Copa Vela 2024, com valor estimado em R$ 11.408.552,28. O início do Pregão Eletrônico estava previsto para esta segunda-feira, 26 de agosto, às 9h.
O decreto que revoga a licitação baseia-se nos princípios da “oportunidade e conveniência”, ressaltando a importância da autotutela e a vantagem de aderir às atas de registro de preços dos municípios alagoanos de Anadia e Belém. O prefeito Marcondes Francisco justificou a decisão afirmando que a manutenção do evento Copa Vela 2024 seria mais eficiente por meio da adesão à ata de registro de preços.
Desde a publicação do edital, a licitação vinha gerando controvérsias, especialmente pela vereadora Evinha Oliveira (Solidariedade), que levantou questionamentos sobre o valor do contrato em suas redes sociais. Em resposta, o secretário de Cultura e Esportes, Diego Odiceia, esclareceu que o valor mencionado era uma estimativa inicial e que o contrato serviria como um “guarda-chuva” para futuras contratações.
