Em uma significativa mobilização municipalista que teve início hoje na capital federal, mais de mil gestores de diversos municípios de todo o país se reuniram para debater soluções diante da crise na arrecadação e a iminente Reforma Tributária. O encontro, que se estenderá até amanhã (16), contou com a participação do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Quinho de Belo Campo.
Durante o evento, Quinho fez um apelo contundente para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas do Brasil, juntamente com as bancadas estaduais, se unirem e pressionarem o governo federal a conceder um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de caráter emergencial. A iniciativa visa a enfrentar o cenário de crise vivenciado pelas cidades, que enfrentam oscilações nas receitas devido ao impacto do período de restituição do imposto de renda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o presidente da UPB, os municípios de menor porte na Bahia, que carecem de receita própria e dependem das transferências constitucionais, enfrentam dificuldades há um longo período e, nos últimos meses, têm enfrentado um verdadeiro sufocamento de suas receitas. Quinho argumentou que a intervenção do governo federal é essencial para aliviar esse fardo e proporcionar um respiro aos municípios que enfrentam uma situação preocupante.
“É hora de buscar um apoio financeiro do governo federal para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos municípios que já estão sufocados. As cidades menores são as mais impactadas e essa situação não é recente. Precisamos desse suporte para atenuar o sofrimento das cidades e para que possamos sair do vermelho”, ressaltou o presidente Quinho.
Uma das propostas discutidas durante o evento é a realização de uma paralisação nacional dos municípios no mês de outubro, com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras que têm afetado as cidades, refletindo no aumento das despesas e na estagnação das receitas. Além disso, os prefeitos têm encontro marcado com a bancada federal de deputados e senadores nesta noite (15), na Câmara dos Deputados, para tratar do assunto.
A mobilização em Brasília representa um esforço conjunto dos gestores municipais para encontrar soluções diante dos desafios econômicos que impactam as cidades em todo o país. A busca por medidas de apoio emergencial visa garantir a continuidade dos serviços essenciais e o bem-estar da população local.
