Na Bahia, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já beneficiou cerca de 210.639 pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica, entre 10 e 49 anos, com a distribuição gratuita de absorventes. A Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM) do estado, responsável pelo projeto, destaca a importância do programa para as mulheres, assim como a necessidade de expandir o alcance do serviço.
Zulmira Lima, uma autônoma de 49 anos que sofre de mioma – condição que provoca um fluxo menstrual anormalmente intenso – elogia a iniciativa. “Como tenho mioma, uso muitos absorventes. Se tivesse que comprar todos, seria um custo muito alto. Essa economia já me ajuda com outras coisas”, comenta.
Para receber os absorventes, é necessário atender a alguns critérios: estar inscrita no CadÚnico, ter renda familiar mensal de até R$218,00, ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua. As beneficiárias devem apresentar um documento de identificação e uma autorização nas farmácias credenciadas. Esta autorização é emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’, uma nova versão do Conecte SUS, já disponível para download.
Atualmente, a Bahia possui 1.196 farmácias cadastradas no programa, distribuídas em 339 municípios. A SPM-BA, em parceria com a Secretaria de Educação (SEC), também realiza a distribuição de absorventes nas escolas.
Elisangela Araújo, Secretária de Política para as Mulheres do Estado da Bahia, ressalta a relevância do programa. “É um serviço que realmente traz dignidade para essas pessoas que menstruam, especialmente para meninas e adolescentes, pois é uma mudança corporal que necessita de cuidados específicos”, explica.
Para aqueles que encontram dificuldades no uso do programa, é possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da unidade podem oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual.
Luzia Santos, pedagoga e presidente do coletivo de mulheres “As Pretas Falam”, enfatiza que a pobreza menstrual é uma questão que não pode ser ignorada. “Para a população mais vulnerável, a pobreza menstrual é um problema ainda maior, porque há outras prioridades financeiras, e muitas vezes os absorventes são deixados de lado. O custo é significativo, pois é um item de uso diário, às vezes múltiplas vezes por dia”, explica.
Apesar de elogiar o programa, Luzia critica a limitação de idade máxima de 49 anos. “Essa idade é irreal. Mulheres com 50, 52 anos ainda menstruam. Eu sou um exemplo vivo, pois só parei de menstruar aos 53”, argumenta.
Elisangela Araújo explica a razão da limitação etária. “Estamos falando de uma política pública em larga escala. É claro que existem exceções, mas são raras as mulheres que menstruam após os 50 anos. Normalmente, trata-se de problemas hormonais que requerem outros cuidados”, afirma. Ela também reforça que a pasta busca ampliar o número de farmácias no programa e divulgar mais o serviço para alcançar mais pessoas.
