Deputados no Brasil estão apresentando projetos de lei que visam proibir a criação e venda de cães de raças braquicefálicas, como shih-tzu, pug e buldogue, em um esforço para prevenir problemas de saúde decorrentes de características físicas como focinhos curtos. Estes animais são propensos a desenvolver a Síndrome Braquicefálica, que pode causar dificuldades respiratórias devido a narinas estreitas e traqueia subdesenvolvida. As propostas legislativas, se aprovadas, incluiriam penalidades que vão desde multas até prisão de três meses a um ano para quem criar ou vender essas raças, isentando os atuais proprietários.
Entre os parlamentares que lideram esta iniciativa, está o deputado Nilto Tatto (PT-SP), cujo projeto de lei busca evitar o sofrimento desses animais, resultante de práticas de cruzamento seletivo que acentuam traços físicos prejudiciais à saúde. A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apoia uma medida semelhante, inspirando-se em legislação adotada pela Holanda em 2014, que também proibiu a criação de cães braquicefálicos devido a preocupações com o bem-estar animal.
Profissionais veterinários, como Jaque Sousa, reconhecem o sofrimento causado por tais práticas de criação, que levam a problemas de saúde severos, incluindo dificuldades respiratórias, colapso traqueal, e problemas cardíacos, de pele e oculares. No entanto, há dúvidas sobre a eficácia da proibição total como solução. Alguns especialistas sugerem que a regulamentação rigorosa das práticas de criação, juntamente com a educação dos potenciais compradores sobre os cuidados específicos necessários para cães braquicefálicos, poderia ser uma abordagem mais eficaz para melhorar o bem-estar desses animais.
Atualmente, o projeto de lei de Tatto aguarda encaminhamento na Câmara dos Deputados, enquanto a proposta de Salabert foi anexada a um projeto mais amplo, que propõe a criação de um Código Federal de Bem-Estar Animal, ainda pendente de revisão por uma comissão designada.
