Projeto para multar doações de comida a moradores de rua é suspenso

Nesta sexta-feira, 28 de junho, o vereador Rubinho Nunes (União) anunciou a suspensão do projeto de lei que regulamentava a doação de alimentos a moradores de rua em São Paulo. A proposta, que incluía uma multa de até R$ 17.680 para doações feitas sem autorização da Prefeitura, gerou grande repercussão e críticas.

Em nota oficial, Nunes afirmou: “Considerando a repercussão do PL 445/23, que estabelece protocolos e diretrizes de distribuição alimentar na cidade de São Paulo, informo que o projeto terá sua tramitação imediatamente suspensa.” O projeto havia sido aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal na quarta-feira, 26 de junho, em uma votação rápida que durou apenas 34 segundos. A segunda votação seria necessária antes de enviar o texto para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Antes de suspender a tramitação, o vereador declarou ao portal Metrópoles que pretendia editar a proposta para remover a previsão de multa para pessoas físicas e entidades religiosas. “A suspensão da tramitação tem o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade civil, ONGs e demais associações”, disse Nunes.“Desde o início, o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar.”

Após uma reunião com o presidente da Câmara, Milton Leite (União), Nunes reconheceu que “houve erro” no projeto, admitindo que a proposta prejudicava ONGs e associações que realizam doações de maneira informal. “A multa também era excessiva e nós optamos por retirar o projeto, abrir um diálogo com a sociedade civil e apresentar um novo”, explicou. Nunes reforçou que a ideia não era punir doações individuais, mas melhorar a qualidade do acolhimento das pessoas em situação de rua e organizar doações em larga escala feitas por ONGs.

“A pessoa pode doar. Você vê uma pessoa passando fome, abre o vidro do seu carro, você não vai ter problema nenhum. Você não está fazendo uma doação em larga escala. Você não está sendo impedido. Não tem burocracia. É só a pessoa falar: ‘Quero doar mil marmitas segunda-feira na hora do almoço’. É simples. Ninguém vai passar fome por isso. Você só organiza as ONGs”, disse o vereador.

O projeto previa a instalação de tendas para que as pessoas pudessem passar por uma triagem e receber acolhimento, o que, segundo Nunes, proporcionaria mais dignidade aos beneficiados.