Na tarde desta terça-feira (02), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu a retirada de pauta do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20) durante a Ordem do Dia da sessão deliberativa da Câmara dos Deputados. Orlando Silva, que é o relator do projeto, justificou que a solicitação se dá para consolidar novas sugestões de deputados ao texto.
“Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, poder retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o Plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão“, declarou Orlando Silva.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou os líderes ao Plenário para uma consulta sobre o tema. Ele afirmou que tem prerrogativa para decidir sobre o assunto, mas que vai ouvir os líderes. “Estou sendo justo com o País, não com radicalismo“, afirmou.
Orlando Silva destacou que se reuniu com vários líderes partidários e recebeu pedidos de alteração. No Plenário, a proposta já recebeu mais de 60 emendas. Ele afirmou que é preciso decidir ainda sobre um mecanismo de fiscalização da lei.
O Projeto de Lei das Fake News tem como objetivo combater a disseminação de informações falsas na internet. O texto prevê medidas como a obrigatoriedade de identificação de usuários de redes sociais, a proibição do uso de perfis falsos e a responsabilização de plataformas por conteúdos enganosos. A proposta é considerada polêmica por alguns setores, que argumentam que as medidas previstas podem limitar a liberdade de expressão na internet.
