Nesta segunda-feira (2), os parlamentares do PSOL protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma petição pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A informação foi confirmada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). “Entramos hoje no STF com o pedido de prisão de Bolsonaro. Sem anistia!”, publicou o parlamentar.
No documento, o partido defende que o pedido de prisão é legal, pois, na condição de ex-presidente, além de perder a prerrogativa de foro, Bolsonaro também perde a chamada imunidade penal temporária.
“É preciso ressaltar, infelizmente, o histórico de disseminação de fake news, com intuito golpista, do ex-presidente Bolsonaro: ele, desde o início da sua Presidência, vem arquitetando o atual cenário que vivemos”, diz trecho do documento.
O partido pede, ainda, a quebra do sigilo telefônico e telemático e busca e apreensão de provas “para evitar qualquer tipo de destruição ou ocultamento”.
“Jair Bolsonaro precisa ser responsabilizado. Ele precisa ser responsabilizado pelo mal que fez ao Brasil. Agora é preciso que o principal líder, que não é mais presidente da República, também seja enquadrado”, disse a líder da bancada, deputada Sâmia Bomfim (SP).
O documento também assevera que Bolsonaro mantém seu grupo de apoiadores radicais ativo.
“Tal postura de atacar as instituições responsáveis pelo processo eleitoral somada a completa ausência de uma declaração dirigida a seus apoiadores reconhecendo sua derrota no pleito demonstram de maneira inconteste que Jair Messias Bolsonaro está deliberadamente mantendo sua base radicalizada ativa, o que culminou em diversos atos criminosos e terroristas ao redor do Brasil, configurando uma verdadeira organização criminosa contra a democracia”.
A ação questiona a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos e pede que se apreenda o passaporte do ex-presidente.
“Ademais, o fato de Jair Messias Bolsonaro ter viajado aos Estados Unidos da América ainda enquanto Presidente da República sem qualquer justificativa oficial a fim de evitar estar no território brasileiro a partir do final de seu mandato também se revela como um elemento que evidencia o periculum libertatis, posto se consubstanciar em risco à aplicação da lei penal, devendo, ao menos, ter seu passaporte apreendido a fim de que não volte a fugir caso volte ao território brasileiro”.
A petição é assinada por todos os deputados federais do PSol atualmente em exercício, bem como pelos parlamentares que tomarão posse em fevereiro — Áurea Carolina, Célia Xacriabá, Chico Alencar, Érika Hilton, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Guilherme Boulos, Ivan Valente, Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Tarcísio Motta e Vivi Reis —, além do presidente nacional do PSol, Juliano Medeiros.
“Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo. Chamá-lo de genocida não é exagero. Infelizmente as instituições não agiram a tempo e tivemos de esperar até as eleições. Mas não aceitaremos nenhum dia de impunidade. Anistia nem pensar! Queremos Bolsonaro na cadeia”, disse Juliano.
Entramos hoje no STF com o pedido de prisão de Bolsonaro. Sem anistia!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) January 2, 2023