José Múcio Monteiro, ministro da Defesa do governo Lula (PT), terá uma missão difícil em uma reunião relevante que acontecerá na próxima semana com integrantes das Forças Armadas, na capital federal.
A previsão é de que o ministro apresente para os militares das Forças Armadas as alterações que o Partido dos Trabalhadores pretende fazer no artigo 142 da Constituição Federal.
“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, afirma o trecho da norma.
O texto é considerado delicado. Ele foi elaborado durante a Constituinte de 1988, tendo a linguagem resultado de uma pressão por parte dos militares.
Contudo, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o texto foi objeto de inúmeras interpretações e, sistematicamente, distorcido. Defensores do ex-mandatário, militares e advogados argumentaram que o texto permite que as Forças Armadas fiquem acima do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.
O PT irá apresentar uma proposta de alteração no texto do artigo referente à Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na Câmara dos Deputados. A sigla pretende, também, impedir que militares ativos ocupem cargos de civis na gestão federal. Isto, contudo, é o principal medo do ministro da Defesa, tendo em vista que, no governo Bolsonaro, mais de 6 mil militares trabalharam em cargos civis no Poder Executivo.
