Nove municípios do Território de Itaparica, na região norte baiana, deram um passo importante para a formação do quarto consórcio de saúde do estado que prevê beneficiar mais de 250 mil pessoas com oferta de serviços de média e alta complexidade. Na manhã desta quarta-feira (23), o governador Rui Costa e o subsecretário de Saúde em exercício, Carlos Emanoel Melo, assinaram um protocolo de intenções para constituição da entidade com os prefeitos de Paulo Afonso, Rodelas, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macureré, Santa Brígida, Abaré e Pedro Alexandre. O compromisso foi formalizado em cerimônia no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Através do consórcio, o Governo do Estado assume o compromisso de construir e equipar uma policlínica em Paulo Afonso, no valor de R$ 17 milhões, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante. A unidade vai oferecer até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama, neurologia, pneumologia, entre outros exames. "Sozinhas, as cidades não podem arcar com os valores da Saúde. Garantir a Saúde é caro. Mas, juntas, e com o apoio do governo do estado, vão fortalecer a saúde baiana", afirmou Rui Costa.
Para o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira, que foi escolhido para presidir o consórcio, o acordo entre Estado e municípios "vai ser um grande ganho para toda região. As pessoas que às vezes precisam enfrentar a estrada para cidades distantes para ter atendimento, vão ter mais conforto e segurança com serviços de saúde próximos de onde moram. Isso faz toda a diferença", afirmou.
O consórcio propõe um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde, com o objetivo de descentralizar a assistência e desonerar as despesas municipais. "Por falta de serviços de saúde de média e alta complexidade, a gente passa a ter que contratar serviços de empresas particulares ou enviar os pacientes para outros municípios e isso às vezes fica inviável. Mas, com o consórcio, vamos ter atendimento público de qualidade que vai prestar serviços de maneira mais barata", afirmou o prefeito de Rodelas, Emanuel Rodrigues Ferreira.
A implantação depende agora de aprovação em assembleia geral do regimento e da eleição do presidente. Depois, serão firmados os contratos de programa e de rateio. As obras para a policlínica devem ser iniciadas até o começo de 2016.
Regionalização
Regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo governador em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.
"É importante destacar que, além de proporcionar a implantação de uma policlínica de alta capacidade de atendimento, o consórcio vai possibilitar o compartilhamento dos serviços de saúde entre os consorciados. Isso representa o desenvolvimento da região", destacou o subsecretário de saúde em exercício, Carlos Emanoel Melo.
Outros convênios
Antes do consórcio da região de Paulo Afonso, outros três foram firmados este ano. Ao todo, mais de 60 municípios serão beneficiados. O primeiro compromisso foi firmado com 13 cidades do extremo-sul, o segundo com 26 municípios do Vale do Jiquiriçá e o terceiro com 18 localidades da região de Irecê. A instalação das policlínicas vai garantir saúde de qualidade para mais de um milhão e quinhentos habitantes do interior da Bahia.
