Em entrevista à rádio CBN nesta terça-feira (18/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou-se novamente sobre o Projeto de Lei nº 1.904/2024, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio. Lula criticou a proposta, afirmando que “não deveria nem ter entrado em pauta”.
O presidente destacou que o debate precisa focar nas verdadeiras vítimas: “Quem está abortando de verdade são meninas de 12, 13, 14 anos. É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 10, 12 anos e depois querer que ela tenha um filho. Um filho de um monstro”, afirmou. Lula questionou a obrigatoriedade de uma criança ter um filho fruto de um estupro: “Que monstro vai sair do ventre dessa menina? É uma discussão mais madura, não é banal”.
Apesar de se declarar contra o aborto, Lula defende que o assunto deve ser tratado como uma questão de saúde pública. Ele criticou a disparidade de condições entre diferentes classes sociais: “Você não pode permitir que a madame vá fazer um aborto em Paris e a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô”.
Lula também aproveitou para criticar o autor do projeto, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “Ele [Sóstenes Cavalcante] diz: ‘Eu fiz esse projeto para testar o Lula’. Eu não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar. Eu quero muita maturidade nessa discussão. Não é um tema simples”, ressaltou.
A urgência do projeto, que visa alterar o Código Penal para impor restrições temporais à interrupção da gravidez, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12/6). Uma enquete popular no site da Câmara indica que 87% dos participantes “discordam totalmente” do texto, enquanto 13% “concordam totalmente”.
