O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta segunda-feira (18/4), que, mesmo com o fim do estado de emergência, a Covid-19 não acabou.
“A Covid não acabou e nem vai acabar, pelo menos nos próximos tempos. Precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força. A cada dia, vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo o mundo”, disse.
A declaração foi dada em coletiva de imprensa para explicar as principais mudanças legislativas com o fim da emergência sanitária. A revogação da portaria foi anunciada por Queiroga na noite de domingo (17/4), em pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão. A mudança deve ser oficializada em publicação no Diário Oficial da União (DOU) até o fim de semana.
Segundo Queiroga, a medida terá vigência após 30 dias depois da publicação em Diário Oficial da União (DOU). “A ideia é de que essa portaria entre em vigor em 30 dias. Nós vamos verificar caso a caso as dificuldades da manutenção das políticas públicas”, disse Queiroga.
Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas. Centenas de leis, decretos e portarias, na esfera federal, estadual ou municipal, foram publicados com base na Espin. Somente no Ministério da Saúde, são 170 afetadas.
