Em declaração recente, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, manifestou que um reajuste salarial para os servidores do Executivo federal em 2024 ainda é uma possibilidade. Embora não esteja previsto oficialmente para este ano, a ministra apontou que, dependendo do desempenho da arrecadação, uma recomposição salarial pode ser viável.
Dweck explicou que o novo Marco Fiscal, um conjunto de regras para o controle dos gastos públicos, oferece uma chance limitada, do ponto de vista fiscal, para uma recuperação de receitas em março. Essa recuperação permitiria aumentar as despesas além do planejado. “Se atingirmos a meta de resultado primário e houver excesso de receita, podemos expandir a despesa em até R$ 15 bilhões este ano. Parte desse valor já está acordada com os ministros da Junta de Execução Orçamentária para ser destinada ao reajuste dos servidores”, revelou a ministra.
Dweck enfatizou que para haver um reajuste, é essencial que a Receita Federal alcance uma arrecadação suficiente. Questionada sobre o início dos pagamentos do possível reajuste, ela indicou que isso dependerá dos resultados fiscais observados em março. Caso haja um excesso de arrecadação, o reajuste poderia ser incorporado ao orçamento no relatório de maio, com a possibilidade de as negociações começarem a partir de junho ou julho.
No final de 2023, o governo Lula (PT) propôs um congelamento das remunerações dos servidores federais para este ano, com a promessa de reajuste em duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026. Além disso, em 2023, foi concedida uma recomposição de 9%.
A ministra também destacou a proposta de reajuste nos valores dos auxílios a partir de maio de 2024. O auxílio-alimentação aumentará de R$ 658 para R$ 1.000, o auxílio-saúde de R$ 144 para R$ 215, e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90, representando um aumento de 51,06% nos auxílios. Este reajuste visa diminuir a defasagem entre os servidores do Executivo e aqueles do Judiciário e do Legislativo, beneficiando principalmente quem ganha menos.
“Ao longo do mandato do presidente Lula, teremos um aumento de 18%, acima da inflação prevista para o período”, ressaltou Dweck. Ela mencionou que, apesar dos esforços, não será possível compensar completamente as perdas salariais ocorridas durante os governos Temer e Bolsonaro. A ministra salientou que o espaço fiscal é limitado devido a outras prioridades governamentais, como a recuperação dos pisos da saúde e da educação e o aumento real do salário mínimo.
Em relação à negociação salarial, o governo federal aguarda a resposta dos servidores públicos federais para agendar a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A expectativa é que esta reunião ocorra após o feriado do Carnaval, na segunda quinzena de fevereiro. A Mesa Nacional de Negociação, responsável por discutir reivindicações dos servidores, foi retomada em 2023 após anos de paralisação.
