O Senado brasileiro presenciou uma decisão importante nesta terça-feira (11). Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, indicou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária. O anúncio foi feito após uma reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
De acordo com Rodrigo Pacheco, a relação entre o Congresso Nacional e o governo teve um balanço positivo no primeiro semestre deste ano. Com relação ao tempo que o processo de reforma tributária levará no Senado, Pacheco destacou que será o “tempo necessário para a maturação”.
A expectativa do presidente do Senado é que essa fase ocorra ao longo de dois meses, permitindo que, até o meio do segundo semestre, a reforma seja apreciada finalmente pelos senadores. Pacheco declarou que a promulgação da emenda constitucional até o final deste ano é a expectativa atual.
A proposta da reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7) e agora passará por tramitação no Senado. Para que o texto seja aprovado, é necessário que pelo menos 49 senadores votem favoravelmente em dois turnos de votação. O governo federal, por sua vez, busca acelerar esse processo.
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