O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrará com reitores de universidades federais e institutos federais (IFs) nesta quinta-feira (6/6). Este encontro ocorre poucos dias após a controvérsia envolvendo as negociações salariais dos professores do ensino superior, que resultou em uma greve que já dura 50 dias, completados nesta terça-feira (4/6).
Entre os temas a serem discutidos na reunião estão a greve dos docentes, a negociação do reajuste salarial dos professores das universidades e IFs, e os repasses do governo federal para o ensino superior, abrangendo áreas como pesquisa, ensino e infraestrutura.
A administração Lula enfrenta pressão constante do setor de educação superior, que critica a falta de ações concretas, projetos e financiamento adequado para as instituições públicas de ensino. Além do reajuste salarial e da reestruturação das carreiras, as demandas incluem maior investimento nas universidades e IFs, sob o argumento de que a falta de recursos está prejudicando o desenvolvimento de pesquisas e até a manutenção das instalações educacionais.
Na última segunda-feira (3/6), o governo se reuniu com entidades representativas da categoria, mas já antecipou que não haverá reajuste salarial para nenhuma categoria neste ano. Ao término das discussões sobre a contraproposta das entidades que não assinaram o acordo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Educação (MEC) informaram que o orçamento atual não permite mais negociações.
As entidades sindicais decidiram manter a greve até que todas as suas reivindicações sejam atendidas. O governo, representado pelo MGI, afirmou que continuará as discussões, sem definir uma nova data para reunião.
Segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), estão em greve 58 universidades federais, três institutos federais e dois centros federais de educação tecnológica (Cefets). O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) contabiliza que, dos 660 campi, 580 estão paralisados.
Na semana passada, o governo federal, por meio do MGI, assinou um acordo de reajuste salarial com uma única entidade, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). Entretanto, outras instituições, incluindo o Andes-SN, não aderiram ao acordo. A medida foi suspensa pela 3ª Vara Federal de Sergipe, sob o argumento de que os professores não representados pela Proifes seriam prejudicados.
O governo propôs um reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além da reestruturação da progressão nas carreiras, com um impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos.
Para a Proifes-Federação, o acordo assinado não foi o ideal, mas o possível. Em contrapartida, Gustavo Seferian, presidente do Andes-SN, acusou o governo Lula de uma negociação “antidemocrática” e criticou os ministros da Educação e da área econômica.
Na última reunião entre o governo federal e as entidades sindicais representantes dos servidores da educação, as entidades rejeitaram a proposta do governo, que permanece inalterada. Após a reunião, o MGI afirmou que continuará as discussões, sem definir nova data.
A proposta das entidades ao governo Lula é de reajuste salarial de 3,69% em agosto de 2024, 9% em janeiro de 2025, e 5,16% em maio de 2026. No entanto, o MGI sustenta que não há mais espaço no orçamento para um aumento neste ano e mantém a proposta de reajustes de 9% em 2025 e 3,5% em 2026.
